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Esse mapa conceitual, produzido no IHMC CmapTools, tem a informação relacionada a: Hermeneutica, HERMENÊUTICA JURÍDICA Origem do nome Mitologia Grega, deus Hermes, ele era o mensageiro e intérprete da vontade dos Deuses. Os gregos, que o consideravam um benfeitor e defensor da humanidade perante os deuses do Olimpo., Efeitos e resultados da interpretação ???? Declarativa ou Especificadora Quando se limita a declarar ou especificar o pensamento expresso na norma jurídica, sem ter a necessidade de estende-lo a casos não previstos ou restringi-la mediante a exclusão de casos inadmissíveis., Carlos Maximiliano Teoria científica da arte de interpretar. Opnião de autores Miguel Reale Interpretação do Direito, Vem a ser a teoria cintífica da arte de interpretar, aplicar e integrar o Direito Conceito de interpretação Interpretar é aingir o verdadeiro sentido e alcance de uma norma jurídica., Efeitos e resultados da interpretação ???? Extensiva Quando o intérprete conclui que o alcance da norma é mais amplo de que indicam os seus termos. Nasse caso, diz-se que o legislador escreveu menos que do que queria dizer. "minus scripsit quam voluit", Restritiva Quando o intérprete restringe o sentido da norma ou limita sua incidência, concluindo que o legislador escreveu mais do que realmente pretendia dizer. "plus scripsit quam voluit" ???? Exemplo: A lei diz "descendente", quando queria dizer "filho"., Interpretar é aingir o verdadeiro sentido e alcance de uma norma jurídica. Três elementos integrantes do conceito de interpretação Fixar seu alcance Delimitar o seu campo de incidência, conhecer sobre os fatos sociais e em que circunstâncias a norma jurídica tem aplicação, Existe a necessidade de interpretação das normas precisam ser reconhecidas, mesmo às normas tidas como claras. Um brocado latino diz:"In claris cessat interpretatio", ou seja, dispensa-se a interpretação quando o texto é claro, apesar de estar em latim, não é de origem romana. Estes com uma visão profunda em matéria jurídica tinha consciência da necessidade do trabalho de hermenêutica, ainda que fossem simples textos legislativos. Ulpiano afirmava:"quamvis sit menifestissimum edictum praetoris, attamen non est negligenda interpretatio eius", embora claríssimo o edito do pretor, contudo não se deve descuidar da sua interpretaçao. Clareza é subjetiva e relativa O trabalho do intérprete não é necessário apenas quando as leis são obscuras. Ela é sempre necessária, sejam elas claras ou não e por três motivos; 1. O conceito de clareza é muito relativo e subjetivo; 2. Uma palavra pode ser clara segundo uma linguagem comum e ter um significado próprio e técnico diferente do seu sentido vulgar. 3. O art. 5º da LICC significa uma repulsa a não aplicação da hermenêutica, já que toda e qualquer aplicação das leis deverão aos seus fins sociais e as exigências do bem comum., Fixar seu alcance Delimitar o seu campo de incidência, conhecer sobre os fatos sociais e em que circunstâncias a norma jurídica tem aplicação Exemplo As normas CLT se aplicam apenas aos trabalhadores assalariados que tem uma relação de emprego. Já as normas contidas no Estatuto do Funcionário Publico da União têm o seu alcance limitados a estes funcionários., Interpretação da norma jurídica Opnião de autores Miguel Reale Interpretação do Direito, Existe a necessidade de interpretação das normas precisam ser reconhecidas, mesmo às normas tidas como claras. Um brocado latino diz:"In claris cessat interpretatio", ou seja, dispensa-se a interpretação quando o texto é claro, apesar de estar em latim, não é de origem romana. Estes com uma visão profunda em matéria jurídica tinha consciência da necessidade do trabalho de hermenêutica, ainda que fossem simples textos legislativos. Ulpiano afirmava:"quamvis sit menifestissimum edictum praetoris, attamen non est negligenda interpretatio eius", embora claríssimo o edito do pretor, contudo não se deve descuidar da sua interpretaçao. Clasificação da interpretação Espécies de interpretação A origem ou fonte da interpretação podem ser:, Espécies de interpretação A origem ou fonte da interpretação podem ser: ???? Doutrinária Vem a ser realizada cientificamente pelos doutrinadores e juristas em suas obras e pareceres. Há livros especializados de Direito, que comentam artigo por artigo de uma lei, código ou consolidação, dando o sentido do texto comentado, com base em critérios científicos., Interpretação da norma jurídica Sentido amplo Vem a ser a teoria cintífica da arte de interpretar, aplicar e integrar o Direito, Espécies de interpretação A origem ou fonte da interpretação podem ser: ???? Administrativa Cuja a fonte elaboradora é a própria Administração Pública, através de seus órgãos e mediante pareceres, despachos, decisões, circulares, portarias, etc., Espécies de interpretação A origem ou fonte da interpretação podem ser: ???? Efeitos e resultados da interpretação, Mitologia Grega, deus Hermes, ele era o mensageiro e intérprete da vontade dos Deuses. Os gregos, que o consideravam um benfeitor e defensor da humanidade perante os deuses do Olimpo. Sentido geral Interpretação da palavras, Interpretação da palavras Sentido Jurídico Interpretação da norma jurídica, Espécies de interpretação A origem ou fonte da interpretação podem ser: ???? Judicial É a resultado das decisões prolatadas pela Justiça, vem a ser aquelas que realizam os juízes a setenciar, encontrando-se nas Sentenças, nos Acórdãos e Súmulas dos tribunais, formando a sua jurisprudência., Vem a ser a teoria cintífica da arte de interpretar, aplicar e integrar o Direito Integração do Direito Só aplica bem o Direito quem o interpreta bem. A lei pode apresentar lacunas, é necessário preencher estes vazios para se dar respostas jurídicas favoráveis ou contrárias a quem está desamparado pela lei expressa., Revelar o seu sentido Não adianta conhecer somente o significado das palavras, mas conhecer a finalidade da norma jurídica em razão dos fins para os quais foram produzidos. Latim "scire leges non hoc est verba earum tenere, sed vim ac postetatem" Saber as leis não é conhecer as palavras mas sim, conhecer a sua força e o seu poder.