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Esse mapa conceitual, produzido no IHMC CmapTools, tem a informação relacionada a: Taxas Definiçoes2, TAXAS PODEM SER TAXAS DE SERVIÇO, TAXAS DE SERVIÇO ???? EXEMPLOS: 1 -TAXA DE COLETA DE LIXO 2 - TAXA DE INCENDIO, DE UTILIZAÇAO EFETIVA QUANDO O SERVIÇO DE FATO E UTILIZADO PELO CONTRIBUINTE, TAXAS DE SERVIÇO CONSIDERAM-SE DE UTILIZAÇAO EFETIVA, DE UTILIZAÇAO POTENCIAL QUANDO MESMO NAO UTILIZADO EFETIVAMENTE O SERVIÇO, CONSIDERA-SE POTENCIALMENTE UTILIZADO PELO CONTRIBUINTE, TAXAS ???? A TAXA NAO PODE TER BASE DE CALCULO OU FATO GERADOR IDENTICOS AOS QUE CORRESPONDAM A IMPOSTO, NEM SER CALCULADA EM FUNÇAO DO CAPITAL DAS EMPRESAS, TAXAS DE POLICIA DEFINIÇAO CONSIDERA-SE PODER DE POLICIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA QUE, LIMITANDO OU DISCIPLINANDO DIREITO, INTERESSE OU LIBERDADE, REGULA A PRATICA DE ATO OU ABSTENÇAO DE FATO, EM RAZAO DE INTERESSE PUBLICO CONCERNENTE A SEGURANÇA, A HIGIENE, A ORDEM, AOS COSTUMES, A DISCIPLINA DA PRODUÇAO E DO MERCADO, AO EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DEPENDENTES DE CONCESSAO OU AUTORIZAÇAO DO PODER PUBLICO, A TRANQUILIDADE PUBLICA OU AO RESPEITO A PROPRIEDADE E AOS DIREITOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS., CONSIDERA-SE PODER DE POLICIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA QUE, LIMITANDO OU DISCIPLINANDO DIREITO, INTERESSE OU LIBERDADE, REGULA A PRATICA DE ATO OU ABSTENÇAO DE FATO, EM RAZAO DE INTERESSE PUBLICO CONCERNENTE A SEGURANÇA, A HIGIENE, A ORDEM, AOS COSTUMES, A DISCIPLINA DA PRODUÇAO E DO MERCADO, AO EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DEPENDENTES DE CONCESSAO OU AUTORIZAÇAO DO PODER PUBLICO, A TRANQUILIDADE PUBLICA OU AO RESPEITO A PROPRIEDADE E AOS DIREITOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS. EXEMPLOS TAXA DE OBRAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, DE SERVIÇO DIVISÍVEL QUANDO POSSAM SER UTILIZADOS INDIVIDUALMENTE POR CADA UM DOS CONTRIBUINTES, CONSIDERA-SE PODER DE POLICIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA QUE, LIMITANDO OU DISCIPLINANDO DIREITO, INTERESSE OU LIBERDADE, REGULA A PRATICA DE ATO OU ABSTENÇAO DE FATO, EM RAZAO DE INTERESSE PUBLICO CONCERNENTE A SEGURANÇA, A HIGIENE, A ORDEM, AOS COSTUMES, A DISCIPLINA DA PRODUÇAO E DO MERCADO, AO EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DEPENDENTES DE CONCESSAO OU AUTORIZAÇAO DO PODER PUBLICO, A TRANQUILIDADE PUBLICA OU AO RESPEITO A PROPRIEDADE E AOS DIREITOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS. EXEMPLOS TAXA DE INSPEÇAO SANITARIA, TAXAS DE SERVIÇO CONSIDERAM-SE DE UTILIZAÇAO POTENCIAL, TAXAS DE SERVIÇO CONSIDERAM-SE DE SERVIÇO DIVISÍVEL, CONSIDERA-SE PODER DE POLICIA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA QUE, LIMITANDO OU DISCIPLINANDO DIREITO, INTERESSE OU LIBERDADE, REGULA A PRATICA DE ATO OU ABSTENÇAO DE FATO, EM RAZAO DE INTERESSE PUBLICO CONCERNENTE A SEGURANÇA, A HIGIENE, A ORDEM, AOS COSTUMES, A DISCIPLINA DA PRODUÇAO E DO MERCADO, AO EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DEPENDENTES DE CONCESSAO OU AUTORIZAÇAO DO PODER PUBLICO, A TRANQUILIDADE PUBLICA OU AO RESPEITO A PROPRIEDADE E AOS DIREITOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS. EXEMPLOS TAXA DE ALVARA, TAXAS ???? U, E, DF, M, PODERAO INSTITUIR TAXAS, QUE TENHAM COMO FATO GERADOR O EXERCICIO DO PODER DE POLICIA OU PELA UTILIZAÇAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DE SERVIÇOS PUBLICOS ESPECIFICOS E DIVISIVEIS, PRESTADOS AO CONTRIBUINTE OU POSTOS A SUA DISPOSIÇAO, TAXAS DE SERVIÇO CONSIDERAM-SE DE SERVIÇO ESPECIFICO, IMPORTANTE ???? 1 - AS TAXAS SE CARACTERIZAM POR NEXO DIRETO ENTRE CREDOR E DEVEDOR 2 - O CONTRIBUINTE SABE EXATAMENTE O MOTIVO PELO QUAL ESTA PAGANDO CARACTERIZANDO UM TRIBUTO VINCULADO 3 - O FATO GERADOR É, POIS, UM INTERFERENCIA DETERMINADA DA ENTIDADE ESTATAL CREDORA NA VIDA DO CONTRIBUINTE, TAXAS PODEM SER TAXAS DE POLICIA, DE SERVIÇO ESPECIFICO QUANDO POSSAM SER DESTACADAS EM INIDADES AUTONOMAS DE ATUAÇAO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA